O governo do PT, por entender a educação como fundamental para o desenvolvimento do nosso país, ampliou de forma significativa os investimentos na área, em dez anos, na ordem de 150%.
A chegada de um operário sem diploma universitário ao a presidência da república significava, para as elites e para as forças conservadoras deste país, uma tragédia, porque foi este sem-diploma que promoveu uma revolução educacional profunda.
A decisão soberana do povo nas urnas foi de encerrar o ciclo de corte de investimentos, de serviços públicos, do papel do Estado como promotor do bem-estar social e do planejamento do desenvolvimento e retomar o crescimento econômico.
E foi com este desafio que o governo do PT conduziu país na direção de um Brasil Para Todos. Um país em crescimento não poderia ter outra prioridade senão a educação em todos os níveis, não só porque isso exige força de trabalho qualificada, mas porque permitiria um novo padrão de vida e possibilidades para os cidadãos.
Assim, foi construída uma extraordinária plataforma de atuação que pudesse atender às nossas crianças, jovens e adultos que, nos últimos 10 anos, nos asseguraram um saldo extremamente positivo: Aumentar os anos de estudo na educação básica, superar metas de desenvolvimento da educação, dobrar o número de universitários, assegurar empregos e formalização e promover mobilidade social.
O governo do PT, por entender a educação como fundamental para o desenvolvimento do nosso país, ampliou de forma significativa os investimentos na área, em dez, na ordem de 150%.
O FUNDEB multiplicou por 10 a complementação da União no investimento por aluno, além de incluir as matrículas da educaçãoinfantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo velho e neoliberal FUNDEF, restrito ao ensino fundamental regular e pretexto para o desinvestimento da União. Em 2001, o governo FHC destinou R$ 5,5 bilhões ao FNDE. Com o PT, esse montante subiu para cerca de 15,5 bilhões. Além do Fim da DRU da educação que, na prática, retirava recursos do MEC para compromissos com o sistema financeiro internacional, na média de R$ 10 bilhões ao ano. Reduzimos o analfabetismo de forma sistemática e mais de 50% dos jovens de 15 e 17 anos estão na relação Idade – serie correta.
A educação profissional tornou-se um grande suporte para o desenvolvimento. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas. Uma relação de beneficiamento mútuo entre mercado e juventude através do esforço público.
No governo FHC foi proibida a criação de novas escolas técnicas pela União, transferindo-se esta iniciativa a estados, municípios e ONGs. No Governo do PT foram criadas cerca de 214 novas escolas técnicas, além da Criação do PRONATEC que, em parceria com o Sistema “S” amplia a oportunidade de acesso ao emprego formal, o que não , só eleva as chances de “crescer na vida” pela renda, mas permite o acesso à FGTS, Previdência, CLT, crédito, moradia, enfim, bem-estar social.
Outra grande revolução educacional que o governo do PT promoveu foi o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que visa à qualificação profissional, ao desenvolvimento humano e à reintegração ao processo educacional de pessoas com idades entre 15 e 29 anos. O ProJovem oferta aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem, inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno tem incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e desenvolve ações sociais em suas comunidades.
O Prouni possibilitou a milhares de brasileiros e brasileiras o acesso a Universidade. Mais de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas de formas integral e parcial em universidades privadas, destinadas a jovens com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O ProUni foi uma alternativa para o ingresso de mais estudantes nas Universidades, cuja oferta pública em si não permitiria naquela conjuntura. O novo Fies, com juros menores e sem fiador, só de 2011 para 2012 mais do que duplicou seus beneficiários. O Reuni, além de ter investido em infraestrutura universitária 18 bilhões, reverteu a lógica privatista da educação superior implementada na gestão FHC, que priorizava a instalação de faculdades particulares. Quer dizer: de um lado, acelerou o ingresso na universidade facilitando o acesso dos mais pobres, mas sem desconsiderar a necessária cobertura da rede pública e gratuita. O Brasil tinha 43 universidades federais em 2001. No Governo Lula, foram criadas 14 novas universidades públicas, estando prevista mais uma, atingindo a marca de 15 novas universidades. Já estão em funcionamento 117 novos campi, e a meta é chegar a 134. Todas no interior do País. FHC criou apenas uma universidade, em Tocantins.
Para garantir a melhoria na vida escolar dos estudantes, foram implementados os mais diversos programas complementares: livro didático, alimentação e transporte, entre outros.
Para além disso, medidas fundamentais foram instituídas como a ressignificação do conceito de “educação básica”, obrigatória, agora abarcando ensino fundamental e médio, que, com a proposta de dispor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal e 100% dos Royalties, do petróleo para a educação, passará por uma revolução física, pelo menos. A inclusão de famílias com jovens matriculados no ensino médio no Bolsa-Família permitirá o retardamento do ingresso precoce no mundo do trabalho. A proliferação de creches através do PAC, protege crianças e permite a autonomia pessoal e profissional das mães. Tudo, na perspectiva de ser ainda mais robustecido na medida em que o PNE implementará, gradualmente, o investimento de 10% do PIB, como piso, na educação.
Como narrativa deste balanço, sem dúvida, podemos afirmar que o poder público financiou a democratização do acesso ao ensino superior, expandiu os serviços educacionais estatais visando sua universalização e alocou investimentos associados à metas para não apenas fazer um país desenvolvido através da educação, mas uma potência do bem-estar social, da qualidade de vida referenciada no exercício de direitos sociais pela via da oferta pública.
E este é o sentido que precisamos disputar para a próxima década, já que, segundo a presidenta Dilma, erradicar a miséria é apenas o começo.
A direção nacional da Juventude do PT na ultima reunião de executiva convocou o II Encontro dos estudantes petistas. Nossa tarefa, nos dias de hoje, é reconhecer este legado, fazendo um balanço desta década apontando para onde devemos avançar na política estruturante da educação e somos peças fundamentais desta construção. São milhões de jovens atingidos por programas pensando com um olhar justo e igualitário mirado no futuro socialista, que temos que estamos construindo aqui e agora através da revolução democrática em curso.
“Se vocês não me falarem se esta boa ou ruim, se certo ou erradonão saberei se estou no caminho certo, nosso governo e para o povo e portanto eu quero ouvir o povo, um Brasil Para Todos”
Luis Inácio Lula da Silva
Ex Presidente
Anne Karolyne – Coordenadora Nacional Mobilização da JPT
Aby Custodio - Coordenador do Coletivo Para Todos
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