Igualdade e Desigualdade

O conceito de igualdade é definido como uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira; Juridicamente conhecemos este conceito comoisonomia, que se desdobra no art. 5º da constituição que reafirma a igualdade de todos perante a lei.

Fazendo um breve resgate histórico do conceito de igualdade aplicado às sociedades, podemos dividi-lo em três momentos: o primeiro, onde seria impensável a igualdade entre os homens, a barbárie; o segundo, quando haveria o início do reconhecimento da igualdade entre os humanos indistintamente, pós-iluminismo; e o terceiro, e atual, no qual a igualdade se mostra atrelada à ideia de justiça, contando, inclusive, com intervenções estatais no sentido de diminuir as desigualdades sociais, a democracia “pseud.” representativa.

Porem o conceito de igualdade aplicado atualmente dista léguas, do conceito aristotélico que melhor adaptar-se-ia a multiplicidade, de atores e cenários sociais postos pela sociedade da desigualdade que vivemos;

Aristóteles afirma que "A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais à medida que se desigualem". Quando tratamos de desigualdades pensamos aqui sobre o prisma da desigualdade moral ou politica, como diria Rousseauexistem, dois tipos de desigualdades: uma, que ele chama de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza,a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada, (quando não imposta) pelo consentimento dos homens.

Consiste esta segunda desigualdade nos diferentes privilégios de que gozam alguns, com prejuízo dos outros; como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles. Entende-se a necessidade latente da sociedade tentar garantir dois princípios inalienáveis: liberdade e a igualdade, princípios estes violados com a formação da sociedade civil e a instituição da propriedade privada. (agora esse pedaço é meu e ninguém tasca)

O modelo de sociedade em que vivemos desfavorece a idéia plena de igualdade que almejamos, hoje vivemos em uma sociedade opressora e mercantil, onde o TER se sobrepõe ao SER, para se alcançar a igualdade é de fundamental que ocorra uma inversão de valores, (radical, diga-se de passagem) para que compreendamos que somos 07 bilhões de irmãos e irmãs (somos iguais em nossas diferenças).Todo o esforço seja ele jurídico, político ou civil, ou mesmo sentimental, no sentido de diminuir as desigualdades é válido para que a ideia, o se você preferir o conceito, eu fico com sentimento, de igualdade passe de uma utopia para uma realidade.

Weverton Matias

Acadêmico de Direito, e Militante do Movimento Estudantil.