A estrutura fundiária do
Brasil é muito injusta, assim como a distribuição de renda, e observa-se que entre ambas há uma relação proporcionalmente direta, quanto maior a
concentração de terras maior a concentração de renda. A maior parte desses
problemas é decorrente do processo histórico de construção da nação, pautado sempre no
privilegio de uma pequena parcela da sociedade.
Durante os dois
primeiros séculos da colonização portuguesa no Brasil, a metrópole (Portugal) dividiu
e distribui as terras da colônia
(Brasil), através das Capitanias
Hereditárias, onde poucos donatários receberam faixas enormes de
terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar.
Embora tenha vigorado
por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas
na divisão de terra do Brasil. A primieroa distribuição desigual das terras gerou
posteriormente os latifúndios, sistema que vigora
até hoje.
Desde então, apenas uma
pequena parcela da sociedade brasileira tem acesso a terra. O latifúndio
(grande propriedade rural improdutiva) tornou-se padrão nacional, para termos uma ideia desta
desigualdade, quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da
população.
Para corrigir estas distorções,
nas últimas décadas tem se mostrado muito forte a intervenção de movimentos
sociais, na busca pela distribuição de terras de forma igualitária, chamado de “Reforma
Agrária”, o sonho da distribuição dos meios de produção do campo.
Um processo onde, a
sociedade promove a divisão das terras (meio de produção) de forma mais
igualitária entre os indivíduos que a compõem, ou seja, as propriedades
particulares, em sua maior parte latifúndios improdutivos, são tomadas pelo estado
a fim de lotear e distribuir para indivíduos que não possuem terras para
plantar.
Dentro deste sistema, além
da distribuição de lotes, propõem-se que o estado deve assegurar condições para o desenvolvimento
das propriedades com novas tecnologias. financiamentos, infra-estrutura,
assistência social, consultorias entre outros.
A reforma agraria assim mostra-se como um dos primeiros passos rumo a
uma melhor distribuição de renda na sociedade, e por que não dizer rumo a um socialismo;
Porém a construção desse processo tem se mostrado difícil e cheio de empecilhos;
O Estado
tem sido subjugado ao jogo de interesses de lobistas do Agribusiness, grandes
oligarcas e bisnetos de Capitães Hereditários, que ainda hoje ocupam espaços de
poder na nação. tomando apenas medidas paliativas, para tentar conter as pressões no campo; como assentamentos
de alguns indivíduos, mediante a pressão de Trabalhadores rurais principalmente
organizados no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que tem
ocupado latifúndios improdutivos; e
O Movimento Social não
tem tido êxito em colocar a pauta como ordem do dia na sociedade, fazendo com que o debate limite-se a poucos núcleos, diminuindo-se
a dimensão real que esse debate possui.
Uma coisa é certa, não
dá de pensar em país sem pobreza se não dividirmos a riqueza!!!
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