O Prelúdio da Revolução

Por Alcidark Costa

No inicio de 1848, o eminente pensador político francês Alexis de Tocqueville tomou a tribuna da Câmara dos Deputados para expressar sentimentos que muitos europeus partilhavam: “Nós dormimos sobre um vulcão... Os senhores não percebem que a terra treme mais uma vez? Sopra o vento das revoluções, a tempestade está no horizonte”!

Esse breve discurso anunciava uma onda revolucionária na Europa que ficou conhecida como a “Primavera dos Povos”, que ecoou, também no Brasil, com a insurreição pernambucana, mas como a primavera, não durou. Precisamos, agora, estabelecer um paralelo reflexivo desse processo com a ascensão do PT ao governo, bem como a onda de manifestos que tem tomado ruas e praças por todo Brasil.

Em primeiro lugar, destacaria que, assim como a Europa do período citado errou em não mudar pela revolução, o Partido dos Trabalhadores, em que pese todos os acertos proporcionados nos últimos dez anos conduzidos pelo seu governo – reduzindo drasticamente a pobreza, ampliando as políticas de inclusão social, notadamente, inserindo milhares de brasileiros ao ensino superior, dentre tantas outras, errou, em parte geral, por não compreender que esse sistema político, melhor dizendo, que essa cultura política que se encontra “petrificada”, sobretudo, no Congresso Nacional, é profundamente e cada vez mais inadequada, num período de rápidas mudanças sociais para as condições políticas do Brasil.

Portanto, ressalto que o PT errou em não assumir o papel histórico de transformar a “política brasileira”. Ou seja, errou pelo pragmatismo da elegibilidade e governabilidade, através de uma coalisão de forças, aliando-se, inclusive, a partidos conservadores, que oportunamente, tencionaram ideologicamente o governo mais à direita, em detrimento a radicalização da democracia através de uma profunda reforma política, sem aquele pragmatismo, sem acordões, mas que desinfetasse toda podridão encrustada nos “acentos” do parlamento.

Em segundo lugar, quero destacar o caráter reativo das massas da onda revolucionária de 1848 analogamente aos protestos de então não país. O grande corpo de radicais daquele período, baixa classe média, artesãos descontentes, pequenos proprietários etc, e mesmo agricultores, cujos porta-vozes e líderes eram intelectuais, especialmente jovens e marginais, formavam uma força revolucionária significativa, mas dificilmente uma alternativa política. Havia alí uma reação às condições sociais e realidade política, não obstante, essas forças careciam de um programa efetivo que balizasse e desse um norte ao horizonte daquela revolução.

Os protestos que tomaram de assalto ruas e praças do país são tão legítimos quanto a onda revolucionária citada, são tão legítimos, quanto ao que os teóricos contratualistas propuseram: “se a política se degenera, ou seja, se os governos (poder executivo, legislativo e judiciário) buscam um fim em si mesmo, desviando-se de suas finalidades, que é a garantia do direito a liberdade, do direito a vida etc, do bem comum ao povo, este, por sua vez, deve insurgir-se contra aqueles, pois somente o povo é verdadeiro soberano”. São tão legítimos porque traduzem em 20 centavos a inércia de uma realidade política que negligencia as necessidades mais básicas comuns ao povo. São tão legítimas porque o povo percebeu que o parlamento não o representa de fato, mas sim a uma “casta política degenerada”.

Não obstante, é mister ressaltar alguns equívocos de caráter reativo que se difundem em meio a legitimidade dos protestos, a saber, o antipartidarismo. As mudanças necessárias ao país não podem corresponder ao fim dos governos, tampouco à dissolução dos partidos políticos, mas sim pela observância de novos rumos que os governos devem tomar, bem como novas formas de organização partidária, consoantes a realidade político-social do país. Não esqueçamos a grande contribuição de Gramsci à sociedade contemporânea ao traduzir o papel do partido político no Estado democrático de direito enquanto, assim como os movimentos sociais, sintetizador da vontade coletiva, bem como instrumento de organização e profusão de programas efetivos às transformações necessárias.

Assim também, como ensinou, mais recentemente, o pensador francês Claude Lefort, é “graças a representação que o Estado não se fecha entre si mesmo, que o Estado não pode tornar-se o centro de todo o poder, mas compõe uma arena política onde se exprimem os conflitos da sociedade em seu conjunto e mantém o princípio da diferença que caracteriza a sociedade democrática”.

A revolução democrática, a meu ver, engendrada nessa onda de protestos, deve, por sua vez, enquanto potência transformadora, tentar superar a crise da democracia representativa sob o espectro do princípio do respeito e convivência com a diferença.

Se a revolução democrática começou? Provavelmente o povo deu o primeiro passo ocupando as ruas e praças das cidades, mas sua efetivação só será concreta se esse movimento for catalisado para o tencionamento do parlamento a uma profunda reforma política que verdadeiramente radicalize a democracia, sem a qual, assim como a primavera que logo passa, esse movimento passará. 

Professor de História da Universidade Federal do Acre - UFAC

Constituinte exclusiva para reforma política

A solicitação de uma constituinte exclusiva para realização de uma reforma política é algo por demais ricos para nossa nação e para a democracia brasileira! Mas algumas coisas têm de ficar clara, a constituinte só poderá alterar as regras do processo eleitoral e participativo, logo ela não vai alterar nada, além disso!

Se fossemos apenas apresentada uma proposta no congresso, como alguns simplistas acreditam, a correlação de força e o interesse dos deputados e senadores pautariam a reforma, e não o interesse popular, ou existe alguém que acredita mesmo que um deputado ou senador, que se elege por que é rico, por que tem grande financiamento para sua campanha, vai votar pelo financiamento publico, que pode assegurar que qualquer um dispute em pé de igualdade com ele, construindo um espaço onde as idéias sejam prioridade! 

O congresso e o senado é formado majoritariamente por uma elite de homens, e brancos, não acreditamos nem por um segundo que essa elite vai assegurar participação de mulheres, negros, índios e outras minorias que hoje vão as ruas para assegurar seus direitos!? 

Uma constituinte exclusiva para a reforma política nada mais é que o desejo de assegurar que construamos processo representativos de qualidade, pautados nos anseio das ruas, onde o deputado ou sei lá o que constituinte, ficará inelegível por algum período, onde haverá consultas publicas, onde a população poderá opina, logo não será um processo de promoções pessoais, ou do jogo de interesses, mas um processo onde se terá a soberania do povo!

Primeiras Reflexões

Retirado do blog do Emir 

O movimento, iniciado como resistência ao aumento das tarifas do transporte, foi inédito e surpreendente. Quem achar que consegue captar todas suas dimensões e projeções futuras de imediato, muito provavelmente estará tendo uma visão redutiva do fenômeno, puxando a sardinha para defender teses previamente elaboradas, para confirmar seus argumentos, sem dar conta do caráter multifacetário e surpreendente das mobilizações.

Não vamos tentar isto neste artigo, mas apenas tirar algumas primeiras conclusões, que nos parecem claras.

1. Foi uma vitória do movimento a anulação do aumento, mostra a força das mobilizações, ainda mais quando se apoiam numa reivindicação justa e possível – tanto assim que foi realizada.

2. Essa vitória, em primeiro lugar, reforça concretamente como as mobilizações populares valem a pena, sensibilizam as pessoas, fazem com se fale para toda a sociedade e servem como forte fator de pressão sobre os governos.

3. Além disso, o movimento colocou em discussão uma questão essencial na luta contra o neoliberalismo – a polarização entre interesses públicos e privados. Sobre quem deve financiar os custos de um serviço publico essencial que, como tal, não deveria estar submetido aos interesses das empresas privadas, movidas pelo lucro.

4. A conquista da anulação do aumento se traduz num beneficio para as camadas mais pobres da população, que são as que normalmente se servem do transporte publico, demonstrando como um movimento deve buscar abarcar não apenas as reivindicações que tocam cada setor da sociedade em particular, mas buscar atender as demandas mais amplas, especialmente as que tem a ver com os setores mais necessitados da sociedade e que tem mais dificuldades para se mobilizar.

5. Talvez o aspecto mais essencial das mobilizações tenha sido o de fazer entrar na vida politica a amplos setores da juventude, não contemplados por politicas governamentais e que, até aqui, não tinham encontrado suas formas especificas de se manifestar politicamente. Esta pode ser a consequências mais permanente das mobilizações.

6. Ficou claro também como os governos, dos mais diferentes partidos, uns mais – os de direita – outros menos – os de esquerda – tem dificuldades de se relacionar com mobilizações populares. Tomam decisões importantes sem consulta e quando se enfrentam com resistências populares, tendem a reafirmar tecnocraticamente suas decisões – “não há recursos”, “as contas não fecham”, etc. – sem se dar conta de que se trata de uma questão politica, de uma justa reivindicação da cidadania, apoiada em imenso consenso social, que deve ter soluções politicas, para o que os governantes foram eleitos. Só depois de muitas mobilizações e de desgaste da autoridade dos governantes, as decisões corretas são tomadas. Uma coisa é afirmar que “dialoga” com os movimentos, outra é se enfrentar efetivamente com suas mobilizações, ainda mais quando contestam as decisões tomadas pelos governantes.

7. Certamente um problema que o movimento enfrenta são as tentativas de manipulação de fora. Uma delas, representada pelos setores mais extremistas, que buscaram inserir reivindicações maximalistas, de “levantamento popular” contra o Estado, que justificariam suas ações violentas, caracterizadas como vandalismo. São setores muito pequenos, externos ao movimento – com infiltração policial ou não. Conseguem o destaque imediato que a cobertura da mídia promove, mas foram rechaçados pela quase totalidade dos movimentos.

8. A outra tentativa é da direita, claramente expressa na atitude da velha mídia. Inicialmente esta se opôs ao movimento, como costuma fazer com toda manifestação popular. Depois, quando se deu conta que poderia representar um desgaste para o governo, as promoveu e tentou inserir, artificialmente, suas orientações dirigidas contra o governo federal. Foram igualmente rejeitadas essas tentativas apelas lideranças do movimento, apesar de que um componente reacionário se fez sempre presente, com o rancor típico do extremismo direitista, magnificado pela velha mídia.

9. É de destacar a surpresa dos governos e sua incapacidade de entender o potencial explosivo das condições de vida urbanas e, em particular, a ausência de políticas para a juventude por parte do governo federal. As entidades estudantis tradicionais também foram surpreendidas e estiveram ausentes dos movimentos.

10. Duas atitudes se digladiaram ao longo das mobilizações: a denúncia das suas manipulações pela direita – expressas mais claramente presente na ação da mídia tradicional – e as tentações de se opor ao movimento. E aquela de exaltação acrítica do movimento, como se ele contivesse projetos claros e de futuro. Ambas são equivocadas. O movimento surgiu de reivindicações justas, composto por setores da juventude, com seus atuais estados de consciência, com todas as contradições que um movimento dessa ordem contem. A atitude correta é de aprender do movimento e atuar junto a ele, para ajudar a que tenha uma consciência mais clara dos seus objetivos, das suas limitações, das tentativas de ser usado pela direita e dos problemas que suscitou e como levar adiante a discussão dos seu significado e melhores formas de enfrentar os seus desdobramentos.

O significado maior do movimento vai ficar mais claro com o tempo. A direita só se interessará nas suas estreitas preocupações eleitorais – nos seus esforços desesperados para chegar ao segundo turno nas eleições presidenciais. Setores extremistas buscarão interpretações exorbitantes de que estariam dadas condições de alternativas violentas, o que se esvaziará rapidamente.

O mais importante são as lições que o próprio movimento e a esquerda – partidos, movimentos populares, governos – tirem da experiência. Nenhuma interpretação prévia dá conta da complexidade e do ineditismo do movimento. Provavelmente a maior consequência seja a introdução da temática do significado politico da juventude e de sus condições concretas de vida e de expectativas no Brasil do século XXI.

Emir Sader

Inclusão Política

Os diversos manifestos que vem acontecendo no Brasil, dia após dias, que mobilizam milhares de jovens gerações e mais gerações a irem às ruas, mostram o novo momento que vivemos no Brasil e o processo irreversível de mudanças que devem ser operadas a partir de um novo olhar de uma nova dinâmica. Sem centros de comando, organizadores ou mesmo lideres que convoquem as multidões às ruas, esse movimento trás uma nova reflexão para o Brasil, o povo brasileiro quer um processo de inclusão politica.

As profundas transformações feitas no Brasil nos últimos anos, que tirou milhões da linha de pobreza, que colocou na formalidade milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que possibilitou que jovens tivessem mais acesso ao ensino superior, ao ensino técnico, que desonerou a cesta básica e que enfrentou de frente o problema das representações, fomentando uma maior participação na construção de politicas publicas como as diversas conferencias realizadas nas mais diversas áreas, trouxe a tona uma nova conjuntura que não pode ser relevada para a compreensão do momento histórico que vivemos.

A celebre frase de Betinho que dizia “quem tem fome tem presa”, hoje não ecoa tão alto como a bela canção que diz; “agente não quer só comida” as reivindicações, por mais saúde, educação, transporte público de qualidade, novos modelos de representação, e profundas reforma estruturais, mesmo sendo velhas; hoje mais do que nunca se colocam na ordem do dia.

Minimizar o debate a uma simples troca de grupos políticos no poder, criminalizar os partidos políticos, ou negar a politica como ferramenta de transformação social, nem de longe podem solucionar os problemas de um sistema constituído para favorecer o poderio econômico, para perpetuar as desigualdades e assegurar a exploração do homem pelo homem.

Logo o desafio é como realizaremos profundas transformações nesse sistema de tal forma que asseguremos uma representação cada vez mais direta e a partir da democracia consigamos constituir soluções para diminuição e quem sabe erradicação das desigualdades sociais.

Acredito que o momento de efervescência é propicio; e para que além das pautas dos movimentos que são claras, precisamos trazer para o centro do debate reformas imprescindíveis para a consolidação de nosso sistema democrático, como a reforma politica que deve assegurar que além do desligamento do poder econômico da politica, assegure novos mecanismos de representação, a reforma tributaria que para além da taxação de grandes fortunas deve equilibrar a tributação entre os que têm e os que não têm, marcos civis na internet devem ser debatidos para que o povo Brasileiro não continue a mercê dos agentes da CIA que hoje fiscalizam tudo que acessamos, a democratização das mídias sem falar em diversas outras mudanças, como a reforma agraria, a reforma do judiciário, a solução da crise dos três poderes, que hoje se digladiam para um tentar superar o outro, sem deixar de citar a importância de assegurarmos as liberdades de expressão politica, cultural, de orientação sexual religiosa entre outras como máximas!

Mesmo sendo uma analise pre-liminar por ainda não ser possível compreender as dimensões das transformações sociais que esse momento pode propiciar ao Brasil, não tenho medo de assinalar que o Brasil mudou, amadureceu, não acredito que estávamos deitado em berço expendido, pois essa nunca foi a postura do povo brasileiro, lutador por essência, mas hoje o gigante é maior do que ontem!   

Cesário Campelo Braga

Secretario Estadual de Juventude do PT

Inflação: alarme falso

Por - Paulo Teixara e Guilherme Melo

Recentemente criou-se na mídia a percepção de que voltamos a viver um período de alta inflação. O tomate, símbolo do terrorismo inflacionário, desencadeou uma série de imagens politicamente orientadas, como o colar de tomates utilizado por Declarações de políticos interessados, empresários preocupados e banqueiros revoltados tomaram as páginas dos jornais e revistas, soando o alarme de emergência e criando um ambiente de desconfiança sobre a política econômica.

Passado o espanto inicial, resta-nos saber se o alarme soado é real ou se foi apenas um alarme falso.

Primeiramente, é importante recordar que a média do IPCA, desde que se instalou o regime de metas em 1999, foi de 6,7%. Excluindo-se os anos do governo FHC (com inflação média de 8,77%), a inflação média dos últimos 10 anos foi de 5,87%. A inflação ficou abaixo da meta atual (fixada em 4,5% com banda de variação de 2%) apenas nos anos de 2006, 2007 e 2009. A previsão é que a inflação encerre 2013 em 5,8%, abaixo da média histórica e da taxa verificada em 2012, dentro da banda da meta inflacionária e com perspectiva de queda para 2014.

Em segundo lugar, é necessário analisar as causas da inflação atual. Além de fatores estruturais, como a indexação dos preços, a oligopolização de alguns setores produtivos, os elevados custos de logística e a positiva elevação da média salarial do trabalhador, a inflação recente está fortemente influenciada por fatores sazonais, como choques de oferta (devido a quebras de safra), a elevação no preço de algumas commodities e o repasse da desvalorização cambial de 2012. Uma vez passados estes choques, a inflação tende a retomar para um patamar mais próximo ao centro da meta.

Por fim, a atitude firme do governo, colocando o combate à inflação como objetivo inegociável da política econômica e tomando medidas para controle da carestia (como a desoneração da cesta básica), cristalizam a certeza de que não há risco de O preço do tomate já recuou e desapareceu da pauta da mídia e dos financistas. Da mesma forma, o terror inflacionário desaparecerá até o final do ano, diante do recuo gradual e consistente da inflação. Assim como na pretensa “crise energética” propalada por parte da imprensa e pela oposição, o alarme, novamente, é falso.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT/SP e Secretário Geral do PT.

Guilherme Mello é economista e pesquisador do CECON/ IE-UNICAMP.

Razões e estratégias do Ecossocialismo

Por - Michael Löwy*

O famoso marxista italiano Antonio Gramsci dizia que o revolucionário socialista deve combinar o pessimismo da razão com o otimismo da vontade. Desse modo, dividirei em duas partes este artigo que discute as alternativas de desenvolvimento para superar o modelo produtivista-consumista. Em primeiro lugar, tratarei do pessimismo da razão: as coisas vão mal. E, em seguida, do otimismo da vontade: quem sabe, elas podem mudar, e um caminho para isso é o do ecossocialismo.

A primeira parte discorre, portanto, sobre o pessimismo da razão. Simplesmente somos obrigados a constatar que o atual modelo de desenvolvimento do capitalismo industrial moderno, particularmente em sua variante neoliberal, baseada no produtivismo e no consumismo, está conduzindo a humanidade – e não o planeta – a uma catástrofe ecológica ou ambiental sem precedentes em sua história.

Por que digo “a humanidade” e não “o planeta”? Porque o planeta, qualquer que seja o estrago que façamos, vai continuar tranquilo, girando. Ele não será atingido. Quem será afetada pelo desastre ecológico será a vida no planeta, serão as espécies vivas, dentre elas a nossa, o Homo sapiens. Esse é o âmago do problema, que serve para evitar discussões um pouco abstratas, como “temos que salvar o planeta”.

Porém, não é o planeta que está em perigo, somos nós e as outras espécies vivas. Isso porque a lógica atual do sistema, de expansão e crescimento ao infinito, e o atual modelo de desenvolvimento, que segue a lógica do produtivismo e do consumismo, conduzem, inexoravelmente – e independentemente da boa ou da má vontade de empresários ou governos – à degradação do meio ambiente e à destruição da natureza.

Isso se manifesta em vários aspectos, como no desaparecimento de algumas espécies. Já se calcula que, com o business as usual, como diz a expressão americana, daqui a algumas dezenas de anos não vão mais existir os peixes. São espécies que existem há milhões de anos e que a humanidade consome há dezenas de milhares de anos. E já estão desaparecendo.

Outro aspecto importante é o envenenamento, por meio da poluição, do ar das cidades, da terra, do solo, dos rios, do mar, ou seja, a degradação dos equilíbrios ecológicos. Uma série de aspectos que vão se acumulando, e, com todos esses elementos, o sinal vai passando do amarelo para o vermelho. No entanto, o mais grave de todos esses aspectos da destruição do meio ambiente e dos desequilíbrios ecológicos, o mais ameaçador e inquietante, é a mudança climática ou o aquecimento global.

Não farei aqui uma análise científica disso, suponho que já seja de conhecimento geral. A emissão de gases a partir da queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) e sua acumulação na atmosfera produzem o efeito estufa e o aquecimento global. Esse processo, a partir de certo nível de aquecimento, por volta de dois ou três graus a mais, vai conhecer uma espécie de aceleração e crescimento descontrolado que pode chegar a quatro, cinco, seis ou mais graus. E o que vai acontecer com isso?

No livro Six Degrees: Our Future on Hotter Planet (Seis Graus: nosso futuro em um planeta mais quente), o especialista inglês Mark Lynas descreve como será o planeta quando a temperatura subir seis graus. Segundo ele, se compararmos o inferno de Dante com o planeta com seis graus a mais, o inferno de Dante vai parecer um passeio de fim de semana. O autor analisa as consequências disso, como o desaparecimento da água potável e a desertificação, dois fenômenos que estão interligados. Alguns pesquisadores já calcularam que o deserto do Saara pode atravessar o Mediterrâneo e chegar à Europa, às portas de Roma, dentro de uma longa lista de outros desastres.

Outro aspecto ainda mais inquietante é a subida do nível do mar, que resulta do derretimento do gelo dos Polos Norte e Sul, em particular da Groenlândia, um gelo que não está sobre a água, mas sim em cima da terra. Já se calculou que, se o nível do mar subir poucos metros — um, dois ou três —, várias das principais cidades da civilização humana, como Londres, Amsterdã, Hong Kong, Rio de Janeiro, ficarão debaixo d’água. Também boa parte do que é a orla marítima dos países desaparecerá. E o que acontece se derreter todo o gelo que está no Polo Norte e no Polo Sul? O mar pode subir até setenta metros, para se ter uma ideia da magnitude da ameaça.

Obviamente, isso não vai acontecer na próxima semana, mas esse processo de aquecimento global e de derretimento dos gelos está se acelerando. Há alguns anos, os especialistas diziam que esses processos estavam previstos para 2100, ou seja, para o fim do século XXI. Portanto, atingiria nossos bisnetos que ainda não nasceram, e precisamos pensar neles. Só que normalmente as pessoas não se preocupam com o que vai acontecer com os bisnetos que ainda não nasceram, não é uma prioridade. No entanto, os trabalhos mais avançados dos cientistas, os mais recentes, apontam para processos irreversíveis do aumento de temperatura, com todas as suas consequências, já nas próximas décadas, antes de 2100. Ninguém pode dizer se será daqui a vinte, trinta, quarenta ou cinquenta anos, mas a coisa está muito mais próxima.

Um exemplo disso são os escritos do cientista americano James Hansen, o principal climatólogo dos Estados Unidos, que trabalha para a NASA, e que não é um homem de esquerda, não tem nada a ver com o marxismo. Hansen é um cientista que há alguns anos vem tocando o sinal de alarme, mas durante o governo do presidente George W. Bush tentaram proibi-lo de falar. Mandaram para ele um recado dizendo que ele era um funcionário do governo americano e que o que ele estava dizendo sobre o perigo do aquecimento global não era a linha do governo, o qual considera tudo isso uma bobagem. Pediam, por favor, que ele calasse a boca, e, mais que isso, afirmavam que estava proibido de falar.

Um acontecimento sem precedente desde Galileu, quando a Inquisição ordenou a ele que não deveria dizer que a Terra se mexe, que estava proibido pela Igreja Católica. Desde essa época, não houve caso tão absurdo de um governo proibir um cientista de se manifestar. Obviamente ele não obedeceu, continua a protestar e a escrever sobre isso e é respeitado mundialmente como um grande climatólogo.

Ele afirma que o processo está se acelerando e que é uma questão de décadas. E os especialistas do gelo — os glaciólogos, que vão para o Polo Norte e para o Polo Sul e medem e calculam esses fenômenos — dizem que não estão entendendo nada do que está acontecendo. Está tudo indo muito mais depressa do que eles pensavam. Em 2010, fizeram um cálculo de como o gelo estava derretendo e, em 2011, viram que o cálculo estava errado, que o modelo utilizado não estava funcionando, que estava indo muito mais rápido. Portanto, são questões científicas e políticas que têm a ver com o futuro da humanidade.

De quem é a culpa dessa ameaça sem precedentes na história da humanidade? Os geólogos calculam que há 60 milhões de anos houve um processo de aquecimento global que matou quase tudo o que existia no planeta. Depois levou algumas dezenas de milhões de anos para a vida voltar ao planeta. Mas, desde que existe a humanidade, nunca existiu nada parecido, é algo sem precedentes. Os cientistas dizem que é culpa do ser humano, que o aquecimento global é resultado da ação humana. Os geólogos dizem que estamos entrando em uma nova era geológica chamada Antropoceno. Isto é, uma era geológica em que a situação do planeta, o clima, depende da ação humana e está sendo transformada por ela.

Essa explicação é cientificamente correta, mas eu diria que é um pouco limitada politicamente. Isso porque a humanidade já vive no planeta há algumas dezenas de milhares de anos, desde que apareceu o Homo sapiens, e o problema do aquecimento global, essa acumulação de gases na atmosfera, vem da Revolução Industrial. Começou em meados do século XVIII, quando esses gases foram se acumulando, e se intensificou enormemente nas últimas décadas, as décadas da globalização capitalista neoliberal. Portanto, o culpado dessa história não é o ser humano em geral, mas um modelo específico de desenvolvimento econômico, industrial, moderno, capitalista, globalizado, neoliberal: esse é o responsável pela atual crise ecológica e pela ameaça que pesa sobre a humanidade.

Quais são as soluções que propõem os representantes da ordem estabelecida? Há uma proposta que é a seguinte: as energias fósseis são as responsáveis pelo problema, por isso, vamos substituí-las por formas de energia limpas, que não produzem gases, e são seguras, como a energia nuclear. Está aí uma solução técnica e fácil para o problema: construir usinas nucleares. Isso foi feito em grande escala nas últimas décadas. Em 1986, houve um incidente desagradável, em Chernobyl, na União Soviética. Cientistas calculam que as vítimas de Chernobyl que foram morrendo no curso dos anos, resultado das irradiações, chegam a 800 mil mortos — mais do que todos os mortos de Hiroshima e Nagasaki, por decorrência da bomba atômica. O argumento dos responsáveis pela energia nuclear era de que isso aconteceu na União Soviética, um país totalitário, burocrático, com tecnologia e gestão atrasadas; no ocidente, com empresas privadas, isso não aconteceria. Esse discurso foi repetido muitas vezes até que ocorreu o acidente de Fukushima, no Japão, em 2011. A empresa responsável pela usina, Tokyo Electric Power Company (TEPCO), é a maior empresa privada de eletricidade do mundo. É a mais esplêndida manifestação do capitalismo privado no terreno da energia nuclear. Desse modo, fica claro que essa não é uma alternativa aos combustíveis fósseis, temos que procurar outras.

Há alguns anos, na época Bush, vazou para a imprensa um documento secreto do Pentágono sobre a questão do aquecimento global. O governo dizia que esse problema não existia, mas os cientistas do Pentágono sabiam que sim. Apresentaram um documento prevendo o que iriam fazer se o aquecimento global escapasse de qualquer controle e chegasse a seis graus, e a vida humana se tornasse impossível no planeta. Era uma possibilidade considerada pelos cientistas do Pentágono. A única proposta que conseguiram elaborar foi a de mandar um foguete para o planeta Marte. Eles inclusive detalham quem estaria nesse foguete: o presidente dos Estados Unidos, o Estado Maior do Exército, cientistas etc. Como não estamos convidados para essa viagem, não nos interessa a proposta. Esse é apenas um exemplo do tipo de solução considerada.

Obviamente, há tentativas mais sérias de solução, como a ideia de que precisamos desenvolver energias alternativas: hidrelétrica, eólica e solar. Com exceção da hidrelétrica, que já tem um desenvolvimento importante, em países como o Brasil, as outras são pouco desenvolvidas. E por uma razão bem simples: são menos rentáveis do que o petróleo e o carvão. Por isso, não interessa às empresas e aos Estados, com algumas exceções, investir maciçamente nessas energias. Em alguns países, chega a 10% o índice de energia produzida por fontes alternativas, mas o resto continua com o carvão e o petróleo. Seria necessária uma mudança em grande escala, acabar com os combustíveis fósseis e desenvolver energias alternativas. Por enquanto, nenhum governo está fazendo isso, embora os cientistas já tenham dado o recado: se não mudarmos drasticamente o padrão de matriz energética, nos próximos dez ou vinte anos a situação fugirá do controle. É uma questão de rentabilidade — que é o que conta — e de competitividade.

Outra tentativa mais interessante por parte dos governos foram os Acordos de Kyoto. Eles têm alguns aspectos positivos no sentido de serem acordos em que os governos se empenham em reduzir as emissões de gás. Só que isso não funcionou, por várias razões, dentre as quais o método utilizado, que é o mercado dos direitos de emissão, que não poderia conduzir a uma efetiva redução. Mesmo que o objetivo de Kyoto tenha sido muito pequeno — reduzir em 8% as emissões, enquanto os cientistas estão dizendo que precisamos reduzir em 40% nos próximos anos —, ele não foi alcançado. Além disso, os principais poluidores, os Estados Unidos, não assinaram Kyoto. E o país que está aparecendo como o segundo colocado nas emissões, a China, tampouco assinou.

Houve uma conferência em Copenhague, em 2009, para discutir esses problemas e o que fazer com as ameaças do aquecimento global. Os Estados Unidos utilizaram o argumento de que, embora sejam os maiores responsáveis pelas emissões de gases poluentes, a China está emitindo tanto quanto eles, e, se esse país não fizer nada, não serão eles que tomarão a iniciativa. A isso o governo chinês respondeu, com certa razão, que os Estados Unidos vêm emitindo gases há um século, têm uma responsabilidade histórica. Só agora que os chineses iniciaram, portanto, os Estados Unidos é que deveriam começar a reduzir suas emissões. Só depois disso, a China poderia discutir esse assunto. Ou seja, cada um jogou a peteca para o outro. E os governos europeus disseram que se os Estados Unidos e a China, que são os principais emissores, não fazem nada, não serão eles, os europeus, que irão resolver o problema. Dessa forma, todos os governos chegaram ao acordo de que era urgente não fazer nada, cada um com seus argumentos. O resultado da conferência de Copenhague foi praticamente zero. Isso ilustra, entre outras coisas, o poder da oligarquia fóssil, ou seja, os interesses do carvão, do petróleo, da indústria automobilística, enfim, de todo esse complexo gigantesco de que dependem as energias fósseis, que não tem a mínima vontade de mudar a matriz energética.

Outra coisa que se deve dizer é que mesmo se as energias fósseis fossem substituídas pelas energias renováveis, estas também têm seus probleminhas, como os impactos socioambientais da energia hidrelétrica. Portanto, é uma ilusão achar que é só uma questão técnica, de mudar a matriz energética, embora isso seja fundamental. De qualquer maneira, teremos de reduzir significativamente o consumo de energia e, consequentemente, a produção econômica e o consumo. O desenvolvimento alternativo ao produtivismo e ao consumismo implica uma redução da produção e do consumo, a começar pelos países capitalistas avançados, evidentemente, que são os principais responsáveis e os maiores produtivistas e consumistas.

Até aqui vai o pessimismo da razão. Agora, vamos começar com o otimismo da vontade, senão fica muito triste essa história. Vou iniciar com Copenhague, onde houve a conferência oficial, que não decidiu nada, mas que também foi palco de um protesto. Saíram às ruas 100 mil pessoas da Dinamarca e da Europa, protestando contra essa inércia das potências capitalistas, levando como palavra de ordem principal: “change the system, not the climate”, ou seja, “mudemos o sistema, não o clima” — o sistema capitalista, evidentemente. Essa é a esperança, a de uma luta por transformação sistêmica, por alternativas radicais. Radical vem do latim radix, que significa raiz. Se a raiz do problema é o sistema capitalista industrial, moderno, globalizado, neoliberal, então devemos atacar a raiz do problema. Essas seriam, portanto, as alternativas radicais pós-capitalistas. Aqui vem a proposta do ecossocialismo.

Por que ecossocialismo? Em que se distingue do socialismo tradicional? O ecossocialismo é uma crítica, por um lado, do socialismo não ecológico, que foi a experiência fracassada soviética e de outros países, que do ponto de vista ecológico não representou nenhuma alternativa ao modelo ocidental. Pelo contrário, tratou de copiar o modelo produtivo do capitalismo ocidental. Ecossocialismo é uma crítica desse socialismo — ou pseudossocialismo — não ecológico, soviético, etc.

Por outro lado, é uma crítica à ecologia não socialista, que acha que podemos ter um modelo alternativo de desenvolvimento nos quadros do capitalismo, do mercado capitalista. Do ponto de vista ecossocialista, achamos que isso é uma ilusão, pela própria dinâmica de expansão necessária ao capitalismo, de crescimento, que leva necessariamente a uma colisão com a natureza e com os equilíbrios ecológicos. O capitalismo sem crescimento, sem competição feroz entre empresas e países pelos mercados, é impossível e inimaginável. Temos no ecossocialismo, desse modo, uma crítica ao ecologismo de mercado.

É uma crítica também, ou autocrítica, a certas concepções tradicionais na esquerda em geral, e no marxismo em particular, sobre o que é uma transformação socialista. Há uma visão clássica de que é preciso mudar as relações de produção — propriedade coletiva, em vez da privada — para permitir que as forças produtivas se desenvolvam, já que as relações de produção são um obstáculo ao livre desenvolvimento das forças produtivas. Mas não passa por aí. Primeiro, porque não é possível o desenvolvimento ilimitado das forças produtivas. E, em segundo lugar, porque pensar em uma transformação e em um modelo alternativo de desenvolvimento implica questionar não só as formas de propriedade e as relações de produção, mas as próprias forças produtivas, o próprio aparelho produtivo.

Esse aparelho produtivo, criado pelo capitalismo ocidental, industrial, moderno, é incompatível com a preservação do meio ambiente, por sua matriz energética e por sua forma de funcionamento, que inclui o agronegócio, o uso de pesticidas, entre toda uma série de características que mostram que esse aparelho produtivo não serve. Temos que pensar em uma profunda transformação, não só das relações de produção, mas do aparelho produtivo.

Mas não é só isso: precisamos pensar em uma transformação do padrão de consumo. É insustentável o padrão de consumo do capitalismo moderno. Isso significa que seria necessária uma redução do consumo, mas para quem? Nem todo mundo tem que apertar o cinto, não é bem assim. Primeiro, é uma questão de desigualdade social. O consumo é dez ou cem vezes maior nos países avançados. Eles são os primeiros que têm que começar essa mudança. Segundo, há uma diferença enorme entre o consumo ostentatório das elites dominantes e o consumo das classes populares: uns comem feijão e milho e outros compram iates enormes, helicópteros, etc. Não é a mesma coisa. Não é o que come milho que vai ter que comer menos milho. É o que compra palácios de luxo que vai ter que reduzir drasticamente seu consumo ostentatório.

Além disso, existe no capitalismo algo que se chama obsolescência planificada dos objetos de consumo. Dentro do capitalismo, os objetos de consumo já têm, em sua própria concepção, sua obsolescência prevista para o mais rápido possível. Todo mundo sabe que a geladeira de quarenta anos atrás durava quarenta anos, e as geladeiras de agora duram três anos. Isso é necessário: para o capital vender mais e mais geladeiras, produzir mais e mais, precisa ter uma duração muito menor. É parte do padrão produtivista e consumista, e também precisa ser modificado.

Precisamos, portanto, de mudanças nas formas de propriedade, no aparelho produtivo, no padrão de consumo, no padrão de transporte. O atual modelo, baseado no carro individual para as pessoas e no caminhão para as mercadorias, é insustentável, até porque depende do petróleo. Por isso, precisamos pensar no desenvolvimento do transporte coletivo, no trem em vez do caminhão, entre outras medidas. Tudo isso vai configurando uma mudança bastante radical no padrão de civilização. Na verdade, a proposta ecossocialista, de um novo modelo de desenvolvimento mais além do produtivismo e do consumismo, coloca em questão o paradigma da civilização capitalista ocidental, industrial, moderna. É uma proposta bastante profunda. Precisamos pensar em um novo padrão de civilização, baseado em outras formas de produzir, consumir e viver. Essa é a discussão que está colocada.

É uma proposta revolucionária, mas talvez a revolução tenha que ser redefinida. Gosto muito de citar uma frase de Walter Benjamin. Em suas Teses sobre o conceito de história, ele diz: “Nós, marxistas, temos o hábito de dizer que as revoluções são a locomotiva da história. Mas talvez a coisa seja um pouco diferente. Talvez as revoluções sejam a humanidade puxando os freios de emergência para parar o trem.” É uma imagem bastante atual. Hoje em dia, somos todos passageiros de um trem, que é a civilização capitalista, industrial, ocidental, moderna. Esse trem está indo, com uma rapidez crescente, em direção ao abismo. Lá na frente há um buraco que se chama aquecimento global ou crise ecológica. Não se sabe a quantos anos de distância se encontra esse abismo, mas ele está lá. Portanto, a questão é parar esse trem suicida e mudar de direção. É o desafio colocado pela proposta ecossocialista.

Agora, muitos dirão, com razão, que é uma proposta simpática e até interessante, mas e daí, como é que vamos daqui até lá? Não basta ter uma bela utopia. Acho que temos que partir da ideia de que o ecossocialismo é algo para um futuro imaginário, mas que devemos começar aqui e agora. Começando, modestamente, com movimentações, lutas, em função da busca de alternativas. Essas alternativas já estão se construindo em movimentos, experiências e lutas atuais.

Um exemplo de uma luta desse gênero, de um brasileiro que é para mim o precursor do ecossocialismo: Chico Mendes, um socialista confesso e convicto, e ecológico. Chico Mendes organizou a Aliança dos Povos da Floresta para defender a floresta como patrimônio comum dos povos indígenas e camponeses, patrimônio do povo brasileiro em seu conjunto, e também da humanidade. A defesa da floresta é uma causa do conjunto da humanidade porque, como se sabe, as florestas — em particular a Amazônia — são os chamados “poços de carbono” que absorvem os gases que estão na atmosfera. Se não houvesse essas florestas tropicais, o processo de aquecimento global já teria escapado de qualquer controle e já estaríamos no meio da catástrofe. O que ainda breca um pouco o processo são as florestas tropicais. Na Aliança dos Povos da Floresta, Chico Mendes fez um primeiro movimento em direção ao ecossocialismo, com a ideia de propriedade comum, bem comum dos povos, bem comum da humanidade.

No Fórum Social Mundial de Belém, em 2009, por exemplo, houve uma convergência interessante entre movimentos indígenas, camponeses, ecologistas, de mulheres, entre outros, em torno de uma exigência concreta em relação à Amazônia, ao Brasil, ao Peru e a todos os países amazônicos: desmatamento zero já. É uma exigência imediata, que tem a ver com a perspectiva de salvar a floresta tropical.

Outro exemplo interessante na América Latina é o que se deu recentemente no Equador, onde há um governo de esquerda, o do presidente Rafael Correa. Nesse país, há uma região com um grande território de floresta tropical, onde vivem comunidades indígenas, chamada Parque Yasuní. Para desgraça dos indígenas, descobriram petróleo nessas terras. As multinacionais foram correndo para lá, pedindo autorização para cortar a mata e extrair petróleo. Os indígenas resistiram, protestaram, o protesto foi apoiado pela sociedade civil, pela opinião pública, pelos ecologistas, pela esquerda. O governo, que é progressista, aceitou a proposta dos indígenas e fez a proposição de deixar esse petróleo debaixo da terra, mas pedir aos governos dos países ricos, do Norte, que os indenizem em pelo menos metade do valor desse petróleo. Porque os países do Norte, da Europa, estão dizendo que querem reduzir a emissão de gases, e a melhor maneira de reduzir a emissão de gases é não queimar o petróleo e deixá-lo debaixo da terra.

Essa é a proposta para o Parque Yasuní. Há atualmente uma negociação entre o governo do Equador e outros governos, e pelo menos um deles — o da Noruega — prometeu dar o dinheiro. Já é uma vitória e um exemplo para outros países, como a Indonésia, onde já está havendo mobilizações nesse sentido.

Mencionei a manifestação de Copenhague, que também é um exemplo de esperança, de otimismo da vontade, com 100 mil pessoas nas ruas exigindo a mudança do sistema. E essa mobilização teve continuidade. De todos os governos que estavam em Copenhague, só um se solidarizou com o protesto, o governo da Bolívia. Evo Morales saiu da conferência e foi falar com os manifestantes, dizendo que eles tinham razão. E ele convocou, depois, uma conferência na Bolívia, em Cochabamba, chamada Conferência dos Povos contra o Aquecimento Global e em Defesa da Mãe Terra, que foi um evento importante, com a participação de 30 mil delegados de movimentos sociais, indígenas, camponeses, representantes da ecologia urbana, de sindicatos, de organizações de mulheres, etc. A partir daí se lançou uma campanha internacional. Esse tipo de mobilização e luta é a esperança de que a coisa possa mudar. Em cima dessas experiências é que podemos investir nosso otimismo da vontade.

* Michael Löwy é sociólogo, filósofo e diretor emérito de pesquisas em Ciências Sociais no Centro Nacional de Pesquisas Científicas, da França (CNRS). É coautor, como Joel Kovel, do Manifesto Internacional Ecossocialista.

** Publicado originalmente no site Outras Palavras.

Redução da maioridade penal: Quem Interessa?

Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, seria um atestado de falência do sistema de proteção social do País.

Defender a diminuição da maioridade penal "no calor da emoção" não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. A certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena. 

É uma medida ilusória que contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce, formado nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido. No Brasil existe a certeza da impunidade, já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário e não de medidas que condenem o futuro do Brasil à cadeia.

O índice de reincidência no sistema prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da justiça, chega a 60%, o que, indica "claramente" que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no sistema socioeducativo, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%.

Se colocar adultos nas cadeias de um sistema falido não resolveu o problema da violência, e essas pessoas voltam a cometer crimes após ficarem livres, por que achamos que prender cada vez mais cedo será eficiente?

Modificar a legislação atual para colocar jovens na cadeia reforça a ideia do "encarceramento em massa" o que, não é eficiente. Os jovens brasileiros figuram mais entre as vítimas da violência do que entre os autores de crimes graves.

Os números da Fundação Casa, em São Paulo, mostram que latrocínio e homicídio representam, cada um, menos de 1% dos casos de internação de jovens para cumprimento de medida socioeducativa, sendo a maioria dos casos de internação por roubo e tráfico de drogas. Além disso, o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens, sobretudo, dos jovens negros, e não a autoria de crimes graves por jovens.

Segundo o último Mapa da Violência, de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no País.

Precisamos mudar o foco do discurso, elaborar melhor nossos argumentos! Concentrar em soluções imediatistas é tentar corrigir um erro cometendo outro. Apenas reivindicar a redução da maioridade penal é sustentar um discurso vazio, que no fundo quer dizer que “eu não quero perto de mim o criminoso, mas me importo muito pouco com as causas desse cenário e muito menos com o que será desse jovem”. É preciso que os setores organizados da sociedade de fato se comprometam na busca de soluções para reduzir a violência e para permitir que os jovens vivam em toda a sua plenitude, e como cidadãos, essa fase tão importante de suas vidas.

Gabriel Villarim é Conselheiro Tutelar

CARTA ABERTA DA JUVENTUDE DO PT AO PARTIDO DOS TRABALHADORES;

Os desafios impostos ao Partido dos Trabalhadores nesse processo de transição que se aproxima, devem ser visto estrategicamente como uma janela de oportunidades para a superação da dependência da correlação de forças existente, com intuito de continuarmos dando passos cada vez mais largos rumo ao socialismo democrático em nosso estado e em nossa nação;

A quebra de paradigmas construído no 4º congresso do PT, como a paridade, a materialização do pacto de gerações, a afirmação da luta pelas liberdades, a luta pela democratização das mídias, e a definição da reforma politica como estratégia para construção de uma nova politica, precisa materializar-se em ações práticas que avancem para além dos muros do Partido dos Trabalhadores, atingindo a sociedade, constituindo um novo campo para o enfrentamento das disparidades ainda existentes.

O enraizamento do PT junto aos movimentos sociais deve aprofundar-se, mas sem interferências, o fortalecimento de nossas relações com o sindicalismo no campo CUTista, com o movimento estudantil secundarista e universitário, com as ONGs comprometidas com a justiça social, movimento comunitário entre outros é vital para a oxigenação de nosso projeto politico de sociedade.

Os esforços que os nossos governos democráticos e populares vem fazendo no Acre e no Brasil, com seus programas sociais, para horizontalizar a pirâmide social devem ser potencializados, a tese robinhoodiana de retirar de quem tem para dar para que não têm é uma máxima que deve continuar norteando todas as nossas ações.

O Estado e a militância devem se apropriar das ferramentas de interação existentes na sociedade para estabelecer uma rede moderna e dialética de comunicação e tomadas de decisão, aliada a essa estratégia os mecanismos já existentes e fortalecidos durantes as gestões de esquerda devem ser potencializados, somente com uma maior participação popular será possível prosseguir com o projeto em curso, dando-se ressignificação a estrutura de Estado.

Portanto nos encontramos no momento de assumir o protagonismo das mudanças, valorizando a opinião de quem luta por paz, justiça e liberdade, valorizando os princípios éticos assentado sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras e o sonho ardente da construção de um mundo melhor.

Rio Branco Acre 25 de Maio de 2013

Juventude do Partido dos Trabalhadores

Socialista Democrática e de Massas