COMBATER A HOMOFOBIA É DEFENDER A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

retirado do site: brasil247.com 

Passadas mais de duas décadas desde sua criação, o Dia Mundial de Combate à Homofobia será marcado, esse ano, por lamentáveis ameaças de retrocesso aos direitos arduamente conquistados pela população LGBT no Brasil.Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Mundial da Saúde - principal órgão controlador da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). O fato, que significou um enorme avanço para o reconhecimento da cidadania LGBT, ficou consagrado no calendário das lutas sociais como o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Posteriormente, o Estado brasileiro e o Distrito Federal também instituíram a data nos calendários nacional e distrital.

A eleição do Pastor Marco Feliciano - conhecido por suas declarações racistas e homofóbicas - para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a revogação do Decreto que regulamentaria a Lei Distrital 2.615/2000 são exemplos simbólicos de uma ofensiva conservadora que vem ganhando espaço em todas as esferas da sociedade.

Além de negar o direito à cidadania a uma parte da população, expressando um profundo desprezo à própria democracia, setores fundamentalistas insistem em impor suas crenças e dogmas particulares ao conjunto da sociedade, apropriando-se da fé de seus "irmãos" para usá-la como barganha em seu projeto de poder. Numa lógica obscurantista, ao tempo em que se posicionam contrários à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à criminalização da homofobia, defendem ardorosamente propostas como a da "bolsa estupro" - contida no PL 478/2007 - que visa instituir o estatuto do nascituro, e da "cura gay" - que pretende "reincorporar" a homossexualidade à CID, sugerindo a "conversão" de pessoas homossexuais à heterossexualidade.

Se, por um lado, o Executivo Federal conseguiu implementar algumas políticas que promovem a cidadania LGBT, a exemplo da realização de duas Conferências Nacionais e da elaboração de um Plano de políticas para o segmento, por outro, a articulação das forças conservadoras no Congresso Nacional tem conseguido barrar projetos importantes, como PLC 122, que está em tramitação desde 2007. O Projeto, que propõe a criminalização da homofobia no Brasil, ganha ainda mais relevância diante das estatísticas da violência contra a população LGBT.

Segundo dados da SDH, nos primeiros 11 meses de 2012, o Disque 100 já havia recebido 2.830 denúncias de violência homofóbica. Somado aos casos registrados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM's) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o número de denúncias chegou a 6.809 casos no mês de novembro, tendo sido o DF a Unidade da Federação com maior número de registros, proporcionalmente à sua população. Em relação à violência letal contra a população LGBT, houve um aumento de 27% dos homicídios em 2012, em comparação ao ano anterior. O Brasil é hoje, vergonhosamente, o líder mundial do ranking de homicídios contra homossexuais, sendo que os 338 assassinatos de LGBT ocorridos ao longo do último ano representam 44% das execuções mundiais.

Ou seja, enquanto verificamos um cenário claro de retrocesso na garantia e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana - consequência da ação de grupos conservadores-, observamos também, concretamente, a existência de demandas reais, como os dados de violência homofóbica, que exigem uma resposta efetiva do Estado para todos aqueles que foram ou poderão vir a ser vítimas da violência baseada em preconceitos e discriminação em razão da sua orientação sexual.

Estes fatos e estes dados é que devem ser orientadores da ação estatal - aí incluídas as políticas públicas e a elaboração legislativa - na busca pela promoção da cidadania e pela garantia dos direitos humanos para todos, sem distinções. O presente momento nos convoca, portanto, a reafirmar a democracia, a laicidade do Estado, e os direitos humanos, que são fundamentos de nossa Constituição Federal.

Não podemos permitir que o Brasil se transforme numa República de Talibãs. Por isso, nesse dia 17 de maio, quando formos às ruas reivindicar a erradicação da homofobia, também precisamos elevar nossas vozes pelo fim de todas as formas de preconceito, violência e discriminação.

Escrito por: Arlete Sampaio

E TEM GENTE QUE SE ACHA…

A ciência calcula que existam em nosso universo aproximadamente 200 bilhões de galáxias. Uma delas é a nossa, a Via Láctea.

Nessa nossa galáxia, calcula-se que ela tenha cerca de 100 bilhões de estrelas e uma delas é o que agora chamam de estrela-anã, o Sol. Em volta dessa estrelinha giram algumas massas planetárias sem luz própria, a terceir

a delas, a partir do Sol, é a Terra. O que é a Terra?

A Terra é um planetinha que gira em torno de uma estrelinha, nesse lugarzinho tem uma coisa chamada vida. A ciência calcula que em nosso planeta haja mais de trinta milhões de espécies de vida, mas até agora só classificou por volta de três milhões de espécies. Uma delas é a nossa: homo sapiens. Essa espécie tem, em 2011, aproximadamente 7 bilhões de indivíduos. Um deles é você.

Melhor dizendo, você é um entre 7 bilhões de indivíduos, pertencente a uma única espécie, entre outras três milhões de espécies classificadas, que vive num planetinha, que gira em torno de uma estrelinha, que é uma entre 100 bilhões de estrelas que compõem uma galáxia, que é uma entre outras 200 bilhões de galáxias num dos universos possíveis e que vai desaparecer. 

Mario Sergio Cortella.

Enfim, quem somos nós pra acharmos que a única orientação sexual correta é a que nós temos? Quem somos nós pra acharmos que a única cor de pele adequada é a que nós temos? Quem somos nós pra acharmos que a única religião certa é a que nós praticamos? 

Falando de cotas e liberdade

“A primeira igualdade é a justiça”

 Victor Hugo

Quando o assunto é igualdade racial a sensação é de censura, uma pauta de discussão que não podemos exercitar. Parece até que somos proibidos de falarmos da sensação que não somos todos ‘’iguais’’. Trata-se de uma irreal sensação de igualdade que cenicamente outros tantos querem evidenciar.

Porém, as distorções e desproporções que existem no Brasil são notórias, principalmente quando o assunto é a oportunidades de ingresso no ensino superior. Em um universo de 190 milhões de brasileiros, 58,3% se afirmam negros ou pardos, porém quando olhamos para as universidades apenas 2% dos alunos matriculados se afirmam negros.

Dados tão alarmantes são consequências de uma história escrita por senhores de engenho, sempre tão ingratos com essa nação de pele negra que chamam de brasileiros, mas para os quais o Brasil sempre virou as costas.

Este povo que representa a “cara” do Brasil, uma expressão fortíssima ao nosso país, são os mesmos que foram roubados de uma realidade existencial, cultural e religiosa para serem lançados á própria sorte, ao bel prazer da “liberdade”.

Livres? Não, libertos! Simplesmente soltos, como se fossem animais que estavam em jaulas e agora lhes é ofertada uma suposta “liberdade”. Uma “liberdade” sem condições, disputando a sobrevivência com aqueles para os quais toda a lógica possível da sociedade funcionou ao longo dos anos.

Temos assim, ainda hoje, os netos de colonizadores que estudam nas melhores escolas da Europa, da América ou do Brasil (tanto faz agora é tudo globalizado), competindo contra os netos “libertos da senzala” que se perguntam diariamente: Como posso competir assim? Estamos mesmo em condições de igualdade? Eu sou mesmo livre?

As cotas não reduzem as diferenças sociais e econômicas entre negros e brancos, mas possibilitam que tal parcela da população alcance uma universidade, fato que há alguns anos (e mesmo hoje em dia) era sequer cogitado por uma grande parcela da população afrodescendente.

Sou negro, de nome Abimael Lima Santos, 22 anos e 04 meses de vida completos, socialista, acadêmico de direito, acreano natural de Cruzeiro do Sul, coordenador nacional do Fórum de Juventude Negra
coordenador da Rede Amazônia Negra/Acre, Coordenador da CONEN/ACRE, militante do Movimento Negro e do Partido dos Trabalhadores.