Igualdade e Desigualdade

O conceito de igualdade é definido como uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira; Juridicamente conhecemos este conceito comoisonomia, que se desdobra no art. 5º da constituição que reafirma a igualdade de todos perante a lei.

Fazendo um breve resgate histórico do conceito de igualdade aplicado às sociedades, podemos dividi-lo em três momentos: o primeiro, onde seria impensável a igualdade entre os homens, a barbárie; o segundo, quando haveria o início do reconhecimento da igualdade entre os humanos indistintamente, pós-iluminismo; e o terceiro, e atual, no qual a igualdade se mostra atrelada à ideia de justiça, contando, inclusive, com intervenções estatais no sentido de diminuir as desigualdades sociais, a democracia “pseud.” representativa.

Porem o conceito de igualdade aplicado atualmente dista léguas, do conceito aristotélico que melhor adaptar-se-ia a multiplicidade, de atores e cenários sociais postos pela sociedade da desigualdade que vivemos;

Aristóteles afirma que "A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais à medida que se desigualem". Quando tratamos de desigualdades pensamos aqui sobre o prisma da desigualdade moral ou politica, como diria Rousseauexistem, dois tipos de desigualdades: uma, que ele chama de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza,a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada, (quando não imposta) pelo consentimento dos homens.

Consiste esta segunda desigualdade nos diferentes privilégios de que gozam alguns, com prejuízo dos outros; como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles. Entende-se a necessidade latente da sociedade tentar garantir dois princípios inalienáveis: liberdade e a igualdade, princípios estes violados com a formação da sociedade civil e a instituição da propriedade privada. (agora esse pedaço é meu e ninguém tasca)

O modelo de sociedade em que vivemos desfavorece a idéia plena de igualdade que almejamos, hoje vivemos em uma sociedade opressora e mercantil, onde o TER se sobrepõe ao SER, para se alcançar a igualdade é de fundamental que ocorra uma inversão de valores, (radical, diga-se de passagem) para que compreendamos que somos 07 bilhões de irmãos e irmãs (somos iguais em nossas diferenças).Todo o esforço seja ele jurídico, político ou civil, ou mesmo sentimental, no sentido de diminuir as desigualdades é válido para que a ideia, o se você preferir o conceito, eu fico com sentimento, de igualdade passe de uma utopia para uma realidade.

Weverton Matias

Acadêmico de Direito, e Militante do Movimento Estudantil.

Falando de cotas e liberdade

“A primeira igualdade é a justiça”

 Victor Hugo

Quando o assunto é igualdade racial a sensação é de censura, uma pauta de discussão que não podemos exercitar. Parece até que somos proibidos de falarmos da sensação que não somos todos ‘’iguais’’. Trata-se de uma irreal sensação de igualdade que cenicamente outros tantos querem evidenciar.

Porém, as distorções e desproporções que existem no Brasil são notórias, principalmente quando o assunto é a oportunidades de ingresso no ensino superior. Em um universo de 190 milhões de brasileiros, 58,3% se afirmam negros ou pardos, porém quando olhamos para as universidades apenas 2% dos alunos matriculados se afirmam negros.

Dados tão alarmantes são consequências de uma história escrita por senhores de engenho, sempre tão ingratos com essa nação de pele negra que chamam de brasileiros, mas para os quais o Brasil sempre virou as costas.

Este povo que representa a “cara” do Brasil, uma expressão fortíssima ao nosso país, são os mesmos que foram roubados de uma realidade existencial, cultural e religiosa para serem lançados á própria sorte, ao bel prazer da “liberdade”.

Livres? Não, libertos! Simplesmente soltos, como se fossem animais que estavam em jaulas e agora lhes é ofertada uma suposta “liberdade”. Uma “liberdade” sem condições, disputando a sobrevivência com aqueles para os quais toda a lógica possível da sociedade funcionou ao longo dos anos.

Temos assim, ainda hoje, os netos de colonizadores que estudam nas melhores escolas da Europa, da América ou do Brasil (tanto faz agora é tudo globalizado), competindo contra os netos “libertos da senzala” que se perguntam diariamente: Como posso competir assim? Estamos mesmo em condições de igualdade? Eu sou mesmo livre?

As cotas não reduzem as diferenças sociais e econômicas entre negros e brancos, mas possibilitam que tal parcela da população alcance uma universidade, fato que há alguns anos (e mesmo hoje em dia) era sequer cogitado por uma grande parcela da população afrodescendente.

Sou negro, de nome Abimael Lima Santos, 22 anos e 04 meses de vida completos, socialista, acadêmico de direito, acreano natural de Cruzeiro do Sul, coordenador nacional do Fórum de Juventude Negra
coordenador da Rede Amazônia Negra/Acre, Coordenador da CONEN/ACRE, militante do Movimento Negro e do Partido dos Trabalhadores.