Reforma Agraria

A estrutura fundiária do Brasil é muito injusta, assim como a distribuição de renda, e observa-se que entre ambas há uma relação proporcionalmente direta, quanto maior a concentração de terras maior a concentração de renda. A maior parte desses problemas é decorrente do processo histórico de construção da nação, pautado sempre no privilegio de uma pequena parcela da sociedade.

Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa no Brasil, a metrópole (Portugal) dividiu e distribui as terras da colônia (Brasil), através das Capitanias Hereditárias, onde poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar.

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A primieroa distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, sistema que vigora até hoje.

Desde então, apenas uma pequena parcela da sociedade brasileira tem acesso a terra. O latifúndio (grande propriedade rural improdutiva) tornou-se padrão nacional, para termos uma ideia desta desigualdade, quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população.

Para corrigir estas distorções, nas últimas décadas tem se mostrado muito forte a intervenção de movimentos sociais, na busca pela distribuição de terras de forma igualitária, chamado de “Reforma Agrária”, o sonho da distribuição dos meios de produção do campo.

Um processo onde, a sociedade promove a divisão das terras (meio de produção) de forma mais igualitária entre os indivíduos que a compõem, ou seja, as propriedades particulares, em sua maior parte latifúndios improdutivos, são tomadas pelo estado a fim de lotear e distribuir para indivíduos que não possuem terras para plantar.

Dentro deste sistema, além da distribuição de lotes, propõem-se que o estado deve assegurar condições para o desenvolvimento das propriedades com novas tecnologias. financiamentos, infra-estrutura, assistência social, consultorias entre outros.

 

A reforma agraria assim mostra-se como um dos primeiros passos rumo a uma melhor distribuição de renda na sociedade, e por que não dizer rumo a um socialismo;

Porém a construção desse processo tem se mostrado difícil e cheio de empecilhos;

O  Estado tem sido subjugado ao jogo de interesses de lobistas do Agribusiness, grandes oligarcas e bisnetos de Capitães Hereditários, que ainda hoje ocupam espaços de poder na nação. tomando apenas medidas paliativas, para tentar conter as pressões no campo; como assentamentos de alguns indivíduos, mediante a pressão de Trabalhadores rurais principalmente organizados no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que tem ocupado latifúndios improdutivos; e

O Movimento Social não tem tido êxito em colocar a pauta como ordem do dia na sociedade, fazendo com que o debate limite-se a poucos núcleos, diminuindo-se a dimensão real que esse debate possui.

Uma coisa é certa, não dá de pensar em país sem pobreza se não dividirmos a riqueza!!!

Grandes Temas Também São Assuntos de Jovem

Joanna Paroli*

Candidaturas jovens

Os processos eleitorais são espaços de disputa de opinião e valores. De modo geral, candidaturas (e gestões) de esquerda cumprem um papel muito especial, o de desenvolver consciência popular anti-neoliberal, aglutinar pessoas a partir da defesa do fortalecimento da esfera pública e das pautas mais libertárias e coletivas. 

Candidaturas jovens, que também podem expressar essa tarefa, são relevantes por três elementos: redimensionam a representação de um segmento como o de juventude, já que temos cerca de 52 milhões de jovens na faixa entre 14 e 29 anos; trazem consigo a ideia de ré encantamento pela política, importante em tempos de novas formas de organização das juventudes; são as porta-vozes da bandeira da nova cultura política, de renovação de métodos. 

Sabendo que hoje os jovens são mais otimistas e reconhecidamente o principal elo de contato entre os diversos grupos sociais, ter mais candidaturas jovens significa dialogar e influenciar positivamente um número maior de pessoas, é criar mais empatia pela política, principalmente entre os/as jovens.

Avanços políticos e culturais

Os jovens sempre foram os principais atores sociais de um povo. A história do Brasil, nos principais eventos que construíram sua identidade e memória, por exemplo, não poderia ser contada longe da perspectiva da juventude. Colocar o jovem como agente e objeto dessa disputa ideológica atual simbolizaria desconstruir a política (como a qual concebemos hoje) e torná-la mais dinâmica e inclusiva. 

O jovem brasileiro discute com muito afinco a temática da democratização do poder, da necessidade de mais instrumentos para o protagonismo, empoderamento e participação popular. Além disso, o que está em jogo para a juventude brasileira é como amadurecer a nossa vida em comunidade, rejeitando o racismo, sexismo e homofobia, enfrentando o debate da mercantilização da vida.

Sobretudo, aliado a todos esses aspectos já mencionados, o jovem brasileiro tem muito desejo e vontade de transformação. A esperança, que às vezes esmorece após longo tempo de luta política, transborda na juventude. E essa é a sua principal ferramenta. As maiores dificuldades para a ampliação e viabilidade das candidaturas jovens são a falta de estímulo dos Diretórios Municipal e Estadual; pouco investimento em formação de lideranças jovens; frágeis estruturas de campanha. Precisamos mexer nessas três características.

Grandes temas locais X políticas públicas de juventude

É fundamental encontrar um eixo que agregue as principais temáticas, fugindo dessa dicotomia, porque elas devem ser transversais. Além disso, é preciso afirmar que os grandes temas também são assunto de jovem. Então, nossos/as candidatos/as jovens devem empreender uma ação combinada, ressignificando as principais pautas em discussão no país, como educação e trabalho, e relacioná-las com os anseios da juventude. Isso não gera contradição, pelo contrário, soma forças e produz uma agenda convergente entre os diversos atores. 

Entretanto, se não forem as candidaturas jovens a pautar uma discussão focada na condição juvenil e suas políticas específicas, será que teremos o mesmo alcance e resultado? Não. Podemos contar com aliados/as, mas, no final das contas, seremos nós a disputar o espaço a ser destinado às PPJs. Portanto, é central que as candidaturas jovens dialoguem a nossa pauta, sejam aqueles e aquelas que criem referência nessa discussão e, consequentemente, conquistem mais avanços.

Juventude e PT

Os esforços que temos feito, na Secretaria Nacional da Juventude do PT e no GT Eleitoral, caminham no sentido de criar uma identidade para as candidaturas jovens do PT. Creio que nossa tarefa é traduzir anos de acúmulo nas lutas sociais juvenis, na discussão sobre PPJ no governo federal e nas tarefas partidárias, em plataforma política que tenha muito conteúdo para disputar a juventude brasileira.

Queremos candidaturas e parlamentares jovens que tenham conexão com nossa identidade socialista, comprometidos com a defesa da democracia participativa e das discussões que são características do PT, como o feminismo. Tivemos inúmeros e recentes espaços para encontrar uma gramática contemporânea para a juventude petista, como o nosso II Congresso e a Conferência de Juventude. 

No processo que temos chamado de revolução democrática e na disputa de hegemonia colocada à esquerda brasileira, a juventude tem papel central e é somente com a conjunção de nossas tarefas institucionais ao fortalecimento de nossa ação nos movimentos sociais, que conseguiremos superar os nossos desafios.

No geral, o que é concreto para nossas candidaturas jovens apresentarem é uma plataforma de esquerda, antenada às políticas acertadas que promovemos nas administrações petistas, com destaque ao fortalecimento da esfera pública contra a hegemonia mercantil e à luta pelo combate às desigualdades sociais.

Desafios em 2012

Nas eleições de 2008, o PT lançou 3.181 jovens candidatos às Câmaras Municipais. Destes, apenas 373 foram eleitos, e menos de 10% são mulheres. Mais um adendo para ilustração: são 417 municípios, só no estado da Bahia! Esses dados mostram que ainda estamos longe de alcançar o patamar que queremos. Nossa meta é dobrar esses números, pelo menos, além de termos mais mulheres, negros e negras como candidatos/as jovens. 

Programa de governo

O PT tem programa de governo contundente para apresentar na disputa eleitoral. Para as candidaturas jovens, é interessante produzir uma plataforma de campanha que dialogue com a defesa do direito de viver a juventude. Esse é um mote amplo, um eixo que permite articular desde as grandes temáticas locais àquelas mais gerais, sobre desenvolvimento econômico ou a vida das mulheres. 

Nos municípios, é central para a juventude a garantia de educação pública de qualidade, trabalho decente, acesso aos bens culturais, lazer, esportes, combate à violência e mobilidade urbana. Além disso, é preciso ganhar a disputa pela democracia participativa e seus instrumentos, como o orçamento participativo. 

O/A jovem brasileiro/a quer influenciar, ser agente político nas decisões que mexem com a sua rotina e a de sua cidade. No geral, o que é concreto para nossas candidaturas jovens apresentarem é uma plataforma de esquerda, antenada às políticas acertadas que promovemos nas administrações petistas, com destaque ao fortalecimento da esfera pública contra a hegemonia mercantil e à luta pelo combate às desigualdades sociais.

*Secretária Nacional Adjunta da Juventude do PT e coordenadora-geral do Grupo de Trabalho Eleitoral da Juventude Petista analisa os desafios das candidaturas jovens do partido.

Um Novo Mundo é Possível

Por Helder Quiroga*

 

O mundo vem passando por diversas transformações que englobam desde o avanço das novas tecnologias às formas de apreensão de conhecimentos através das redes sociais e movimentos político culturais. Novas concepções territoriais estão sendo criadas a partir da aproximação entre culturas proporcionadas pelos avanços no campo da comunicação através da internet, do aprimoramento das telefonias móveis e principalmente da necessidade de diálogo entre os povos.

A capacidade de improvisar diante das circunstâncias econômicas, politicas e sociais do mundo atual tem sido uma forma de envolver novas lideranças juvenis.

Neste âmbito de mudanças de comportamentos e do surgimento de novas concepções de atuação política, a juventude se apresenta como elemento fundamental para os processos de transformação social num mundo globalizado e multicultural. Não somente no que tange as iniciativas de mobilização social, mas também pela urgência de ações ideológicas que compreendam o conceito de uma cidadania global.

Quando citamos o termo cidadania global, estamos nos referindo à revisão de valores e princípios que busquem de algum modo dar relevância a elementos fundamentais para a convivência dos povos, tais como: a importância dos Direitos Humanos como forma de valorização da autonomia, da diversidade e do respeito ao indivíduo dentro da coletividade e da importante consciência de coletividade no individuo; nos referimos também, a valorização do meio ambiente como elemento de desenvolvimento econômico, social e cultural, nas relações entre o homem e a natureza, do resgate e preservação das culturas tradicionais e da sustentabilidade  como principio educacional.

Dentro deste contexto fica cada vez mais clara a importância dos trabalhos realizados por ONG’s e coletivos culturais que tem a juventude como principal segmento de atuação. Segundo dados da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, existem hoje no Brasil cerca de 338 mil organizações sem fins lucrativos divididas em cinco categorias: 1. que são privadas, não integram o aparelho do Estado; 2. que não distribuem eventuais excedentes; 3. que são voluntárias; 4. que possuem capacidade de autogestão; e, 5. que são institucionalizadas.

No Brasil uma série de ações fomentadas pelo terceiro setor vem ganhando força no combate a violência e as desigualdades sociais junto aos jovens de periferia, e também de classe média. Exemplos como as ações educativas coordenadas pela Eletrocooperativa (Bahia), Movimento Fora do Eixo (Cuiabá), Duelo de MC`s (Belo Horizonte) e Afrorregae (Rio de Janeiro), são algumas das inúmeras iniciativas que vem dia a dia lutando para conquistar a emancipação de jovens que buscam na Cultura sua forma de restituição da cidadania.

Trabalhar na fronteira da miséria e das desigualdades sociais é uma características das ONG’s, que embora hajam situações que destoam da importância deste segmento de ação politica e social, o terceiro setor ainda é uma das vias mais saudáveis para o trabalho voltado a transformação social da juventude brasileira.

A valorização da diversidade cultural, o combate as desigualdades, a proteção do meio ambiente, e a defesa dos Direitos Humanos tem sido eixo de diversas ações focadas na aproximação dos povos e na construção de diálogo entre culturas e dos trabalhos desenvolvidos pelo Terceiro Setor.

Deste modo, a capacidade de improvisar diante das circunstâncias econômicas, politicas e sociais do mundo atual, atuar junto às organizações não governamentais tem sido uma forma de envolver novas lideranças juvenis e produtores culturais, catalisando sua capacidade de atuar num contexto global estimulando e fortalecendo as potencialidades criativas em cada região utilizando o terceiro setor como ambiente de trabalho e mobilização social. Acreditamos que um novo mundo é possível, mas mais possíveis são nossas atitudes para transformá-lo com sensibilidade, diálogo e coerência.

*Helder Quiroga é coordenador da ONG Contato, Belo Horizonte – Brasil

Acre: uma História de Revoluções

Por Marcelo Sirqueira*

 

Em 1532 quando os espanhóis comandados por Francisco Pizarro desembarcaram na região de Tumbes com o objetivo conquistar o Peru, provocaram sem querer, ao longo dos anos uma série de eventos migratórios neste país, que em alguns aspectos remonta o processo de ocupação humana na região onde hoje está instalado o Estado do Acre.

Por volta de 1640 a perseguição dos espanhóis culminou na fuga de índios dos troncos linguísticos Panos, Aruaques e Katukinas através do Rio Ucayali, que ocuparam posições as margens dos Rios Juruá e Purus, sendo que por volta de 1892 estes já ocupavam os Vales do Ituxi, Acre, Iaco, Taraucá e Envira.

O final Século XIV e o início do Século XX marcam de maneira crucial a história do Acre, pois neste período, a região foi em Parte Bolívia e Peru, mas em portunhol também foi Império de Galvez (1899), passou pelos ciclos da borracha e fez milionários mundo a fora. Entretanto, os pobres seringueiros da região decidiram por vontade soberana que seriam brasileiros e assim, “com tinto do sangue de heróis” lutaram para assim ser, ou melhor, como canta o poeta Alberan Morais: “NáuasAkiri, brasileiramente dobrados” referindo-se a Revolução Acrena.

Todavia, o texto permite chamar a Revolução Acreana de “Revoluções Acreanas”. O plural se refere ao fato de que enquanto Plácido de Castro, conhecido já em telas globais, lutava contra os bolivianos na região do Acre (Rio). Guerreiros seringueiros e indígenas brasileiros, liderados pelo quase anônimo Carlos Eugênio Chavin derramavam sangue contra os caucheiros e militares peruanos na região do Juruá. Conflito também deflagrado na Região do Purus, onde José Ferreira de Araújo juntamente com seringueiros e índios também expulsaram a pólvora e facão os caucheiros peruanos da região. Logo, as três maiores vitórias obtidas, de maneira justa consagram a Revolução Acreana, cuja continuidade a história conta em tratados que os doutos na área melhor podem explicar.

Feito o Acre, fez-se o desde o início o desafio da integração. E na segunda metade do século XX o 7º. Batalhão de infantaria e selva deu o primeiro tom de esperança para o sonho da nova revolução, a revolução da integração, abrindo um caminho a ser chamado de BR 364.

Os municípios do Vale Juruá, isolados por via terrestre do restante do estado, estabeleceram relações comerciais e consequentemente culturais com o Estado do Amazonas. Enquanto a região do Vale do Acre já estabelecia relações diretas com o restante do país via Capital Rio Branco. Fato que impulsionou um distinto desenvolvimento, em múltiplos aspectos sociais, polarizados entre os extremos do Acre (Rio Branco e Cruzeiro do Sul).

Com o passar do tempo, movimentos separatistas começaram a surgir, clamando pela criação do Estado do Juruá. Vozes que na verdade gritavam contra o isolamento e também contra tantas promessas de integração do Acre via BR 364.

Mas, em 2011, as vésperas do Jubileu da condição oficial de Estado, o povo acreano assistiu (o autor estava lá) em solenidade simbólica no Vale do Jurupari a declaração do governador Tião Viana de abertura definitiva, de inverno a verão, da BR 364. Consolidava-se com este ato a Revolução da Integração, iniciada com Orleir Cameli, porém capitaneada a pulso firme por Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana.

Assim, o Acre chega ao presente com mais uma vitória, com mais uma revolução. E nesse processo evolutivo, outras tantas virão, mas agora o Acre unido e mais forte se consolida para quando necessário gritar a uma só voz: “lutaremos com a mesma energia, sem recuar, sem cair, sem temer”.

 
Apesar de se valer de momentos históricos devidamente registrados, este texto não representa um estudo histórico, tratando-se de uma dissertação livre que expressa a opinião do autor - Literatura de referência:

SOUZA, Carlos Alberto Alves. História do Acre. Rio Branco: Paim, 1995.

*Marcelo Siqueira é professor do curso de enfermagem do Campus Floresta da UFAC

O Ambiente, Sociedade e Habitat

O ambiente, entendido como a relação, sociedade e habitat, partindo do pré-suposto de que a sociedade não engloba apenas os seres humanos e suas complexas relações entre si mais toda a diversidade de seres; é extremamente complexo, e muitas vezes mal compreendido.

Mesmo a sociedade fazendo parte do ambiente, esta se põe (ou a colocam) alheia a este, partindo ao meio o conceito de ambiente, dando a imprecisa aparência de serem seres, entidades, sei lá, coisas distintas, dificultando o entendimento e propiciando analises superficiais dos principais problemas que temos hoje.

Essa oposição resulta na mesma divisão inconsistente de crescimento/progresso e bem estar sócio-ambiental, exacerbando o desequilíbrio da balança habitat sociedade.

Algumas das consequências mais diretas desse processo podem ser observadas no elevado índice de consumo e a consequente industrialização desmedida de nosso planeta, que esgotam ao longo dos tempos os recursos da Terra, que levaram milhões de anos para serem compostos.

Essa contradição nas relações Homem-Natureza residente principalmente nas estratégias de industrialização criadas pelo homem e para o homem, vista como geradora de benefícios; porém como fim, ocasiona o afastamento do homem do mundo natural, como se este não fizesse parte dele, em uma vã tentativa da humanidade de construir o seu próprio mundo.

Com isso a humanidade conseguiu contaminar o próprio ar que respira a água que bebe o solo que provém os alimentos, os rios. Destroem seu habitat, e todas essas destruições colocam em risco a sobrevivência da Terra e dos próprios seres humanos.

Para que isso não continue ocorrendo é importante revermos nosso conceito de ambiente, e construir através de um processo participativo e democrático proposições de um novo modelo de desenvolvimento e consumo, construindo-se um novo pacto da humanidade pela sobrevivência; As técnicas adquiridas pelo homem durante seu processo de evolução devem servir para proteger o planeta e não para seu assassinato, seu suicídio.

Não existe ainda a formula para o sucesso da humanidade nesse processo de aproximação do homem com a natureza, e a superação das desigualdades sociais, mas a formula do fracasso já esta dada, basta seguirmos o curso que a humanidade está seguindo;

Vamos esperar vê qual é dessa Rio + 20!