Essa é a hora - Entender o cenário e transformar Brasil

Por Alessandro Melchior e Jefferson Lima

Esse é o momento para o campo da esquerda-progressista transformar esse cenário entre dificuldades e oportunidades, como um período estratégico na história do país, de expansão da democracia, garantia e ampliação de direitos e de mudanças estruturais na vida do povo brasileiro.

As manifestações recentes no Brasil trouxeram no seu bojo a defesa de um conjunto de bandeiras que são, historicamente, parte da plataforma dos partidos e organizações de esquerda. Os protestos se organizaram a partir da crítica ao aumento dos preços do transporte público em São Paulo. Espalharam-se especialmente após a violenta repressão da Polícia Militar paulista a um dos atos. Nada novo até aí. Em São Paulo, a Policia Militar serve para reprimir a democracia e proteger os interesses privados, mesmo do grupo dos transportes que explora a cidade há décadas.

Muitas têm sido as análises sobre as manifestações que têm mobilizado o Brasil nas últimas semanas. Sobre elas, existem três considerações a fazer. A primeira é que dificilmente conseguiremos entender esse processo a curto prazo. Alguns períodos da história demandam tempo para serem compreendidos. Pode ser um momento longo na vida do país ou um instante. Alguns atores avaliam que seja apenas um instante, de passada ligeira e sem grandes impactos na vida cotidiana. Isso se explica porque nossa classe política, de todos os lados, tem uma grande capacidade para rebaixar o nível das discussões. Por isso, não ser um instante, dependerá, agora, menos do espontaneísmo das manifestações e do curso que vão tomar – já que as mais recentes demonstram um refluxo dos atos - e mais da forma como as forças políticas se organizarão para responder às ruas.

É importante destacar às forças de direita, e o papel que a grande mídia tem assumido, de dianteira na condução do discurso oposicionista. Desde que percebeu nos protestos uma oportunidade para a conjuração golpista que trama desde 2003, a grande mídia(liderada pela Rede Globo) tem tentando instrumentalizar os atos populares, ignorando inclusive que é alvo de uma das poucas críticas consensuais de todas as manifestações. As ações dos partidos de direita e da imprensa aliada nas últimas semanas têm, portanto, se alimentado do discurso e práticas tradicionais do protofascismo tupiniquim mirando no aparelhamento das manifestações populares. Críticas e desvalorização da política, ataques aos movimentos sociais e incidência para implantar a agenda derrotada em 2002, 2006 e 2010 são os pontos centrais dessa estratégia.

O discurso de desqualificar a política – centro da propaganda da imprensa nos atos públicos - não é novo, o acompanhamos, de forma mais recente, desde o processo de redemocratização, com a transformação paulatina da corrupção em peça encenada apenas no espaço público e protagonizada por políticos. Especialmente porque, ao desqualificar a política como forma de organização da vida social, se fragiliza o público em exaltação ao privado. Dessa desvalorização da política como lócus legítimo para solução de conflitos, emerge o elogio ao mercado e seus valores, decreta-se o império do individualismo. Tiro no pé? Não. A direita não precisa da política nem de partidos. Como se está provado hoje no contexto brasileiro, em que os partidos conservadores são um apêndice da mídia privada. Para a direita, os partidos políticos são uma necessidade do contexto.

Nesse contexto, fica fácil entender as movimentações contrárias aos partidos de esquerda e movimentos sociais tradicionais, com a aposta na construção personalista de algumas figuras, apresentando a desvinculação de projetos coletivos como mérito e não como exemplo do contrário. Paralelamente a isso, a esquerda tem tido dificuldades em compreender as oportunidades desse instante. Especialmente porque, ao contrário da direita, cujo foco é apenas o de desestabilizar ou no limite, apear Dilma Roussef do Palácio do Planalto, nós precisamos equacionar muitas outras contas. 

Como garantir nossa reeleição, em um horizonte de mais avanços e uma melhor correlação de forças? Como ampliar e fortalecer a capacidade de incidência dos movimentos sociais? Como dirigir a resposta dos partidos progressistas a esse momento que vive o Brasil? O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que nosso partido não tem medo das ruas. Por isso precisamos, cada vez mais, estar próximos a elas e menos à burocracia partidária. É necessário que a esquerda partidária e os movimentos sociais tenham condições de se apropriar desse cenário como um momento de oportunidades. Oportunidades para avançar principalmente na democratização do país, na valorização e legitimação do espaço público e na expansão de direitos. Precisamos, partidos, governos e movimentos, avançar no Plebiscito ainda em 2013, na pauta da Reforma Politica e com ela o fim do financiamento privado de campanha. Elas são centrais para nosso país avançar na igualdade social. Apenas dessa forma encontraremos uma maneira de dialogar com a sociedade para encontrar soluções aos problemas que enfrentamos. Já estamos consensuados nisso em relação ao conteúdo, não ao método.

Deputados(as), Senadores(as), Governadores(as), Prefeitos(as) e Vereadores(as) devem sair da confortável situação de retaguarda institucional e atuar na defesa da saúde pública e do SUS, da melhoria da educação pública que passaram a ser pautas importantes nas manifestações em todo Brasil. 

Além disso, precisa seguir o mesmo caminho do arquivamento do projeto “cura gay” toda agenda conservadora do congresso como o Estatuto do Nascituro e colocar na ordem do dia temas importantes como a descriminalização das drogas e uma nova politica de drogas, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia e o projeto de lei do Autos de Resistência(investiga crimes policiais). Literalmente, como fazemos nas campanhas eleitorais, visitar os bairros, dialogar com as pessoas. Se não conversarmos com o povo, a direita o fará, inclusive através de condições infinitas vezes mais favoráveis, utilizando os grandes meios de comunicação.

Além disso, mais do que oportunidade às forças partidárias, trata-se também de uma oportunidade ao Governo. Essa é a nossa terceira consideração. O Governo não pode mais alegar a correlação de forças e as dificuldades a ela inerentes para evitar debates fundamentais. Não apenas por seu peso financeiro e estrutural, mas também pelas condições políticas. É o momento de discutir, a partir da necessidade de financiamento dos pactos propostos pela presidenta Dilma, a reforma tributária e a taxação das grandes fortunas, frear as desonerações e outras concessões ao capital privado. Recolocar em debate a democratização dos meios de comunicação, com a abertura imediata de financiamento os veículos alternativos e reduzir a participação dos grandes meios na publicidade governamental. Além disso, é preciso uma guinada na política agrária do Governo, potencializando a agricultura familiar e reduzindo a força econômica e política do agronegócio.

Esse é o momento para o campo da esquerda-progressista transformar esse cenário entre dificuldades e oportunidades, como um período estratégico na história do país, de expansão da democracia, garantia e ampliação de direitos e de mudanças estruturais na vida do povo brasileiro. 

Alessandro Melchior; Presidente do Conselho Nacional de Juventude. 

Jefferson Lima; Secretário Nacional de Juventude do PT

Primeiras Reflexões

Retirado do blog do Emir 

O movimento, iniciado como resistência ao aumento das tarifas do transporte, foi inédito e surpreendente. Quem achar que consegue captar todas suas dimensões e projeções futuras de imediato, muito provavelmente estará tendo uma visão redutiva do fenômeno, puxando a sardinha para defender teses previamente elaboradas, para confirmar seus argumentos, sem dar conta do caráter multifacetário e surpreendente das mobilizações.

Não vamos tentar isto neste artigo, mas apenas tirar algumas primeiras conclusões, que nos parecem claras.

1. Foi uma vitória do movimento a anulação do aumento, mostra a força das mobilizações, ainda mais quando se apoiam numa reivindicação justa e possível – tanto assim que foi realizada.

2. Essa vitória, em primeiro lugar, reforça concretamente como as mobilizações populares valem a pena, sensibilizam as pessoas, fazem com se fale para toda a sociedade e servem como forte fator de pressão sobre os governos.

3. Além disso, o movimento colocou em discussão uma questão essencial na luta contra o neoliberalismo – a polarização entre interesses públicos e privados. Sobre quem deve financiar os custos de um serviço publico essencial que, como tal, não deveria estar submetido aos interesses das empresas privadas, movidas pelo lucro.

4. A conquista da anulação do aumento se traduz num beneficio para as camadas mais pobres da população, que são as que normalmente se servem do transporte publico, demonstrando como um movimento deve buscar abarcar não apenas as reivindicações que tocam cada setor da sociedade em particular, mas buscar atender as demandas mais amplas, especialmente as que tem a ver com os setores mais necessitados da sociedade e que tem mais dificuldades para se mobilizar.

5. Talvez o aspecto mais essencial das mobilizações tenha sido o de fazer entrar na vida politica a amplos setores da juventude, não contemplados por politicas governamentais e que, até aqui, não tinham encontrado suas formas especificas de se manifestar politicamente. Esta pode ser a consequências mais permanente das mobilizações.

6. Ficou claro também como os governos, dos mais diferentes partidos, uns mais – os de direita – outros menos – os de esquerda – tem dificuldades de se relacionar com mobilizações populares. Tomam decisões importantes sem consulta e quando se enfrentam com resistências populares, tendem a reafirmar tecnocraticamente suas decisões – “não há recursos”, “as contas não fecham”, etc. – sem se dar conta de que se trata de uma questão politica, de uma justa reivindicação da cidadania, apoiada em imenso consenso social, que deve ter soluções politicas, para o que os governantes foram eleitos. Só depois de muitas mobilizações e de desgaste da autoridade dos governantes, as decisões corretas são tomadas. Uma coisa é afirmar que “dialoga” com os movimentos, outra é se enfrentar efetivamente com suas mobilizações, ainda mais quando contestam as decisões tomadas pelos governantes.

7. Certamente um problema que o movimento enfrenta são as tentativas de manipulação de fora. Uma delas, representada pelos setores mais extremistas, que buscaram inserir reivindicações maximalistas, de “levantamento popular” contra o Estado, que justificariam suas ações violentas, caracterizadas como vandalismo. São setores muito pequenos, externos ao movimento – com infiltração policial ou não. Conseguem o destaque imediato que a cobertura da mídia promove, mas foram rechaçados pela quase totalidade dos movimentos.

8. A outra tentativa é da direita, claramente expressa na atitude da velha mídia. Inicialmente esta se opôs ao movimento, como costuma fazer com toda manifestação popular. Depois, quando se deu conta que poderia representar um desgaste para o governo, as promoveu e tentou inserir, artificialmente, suas orientações dirigidas contra o governo federal. Foram igualmente rejeitadas essas tentativas apelas lideranças do movimento, apesar de que um componente reacionário se fez sempre presente, com o rancor típico do extremismo direitista, magnificado pela velha mídia.

9. É de destacar a surpresa dos governos e sua incapacidade de entender o potencial explosivo das condições de vida urbanas e, em particular, a ausência de políticas para a juventude por parte do governo federal. As entidades estudantis tradicionais também foram surpreendidas e estiveram ausentes dos movimentos.

10. Duas atitudes se digladiaram ao longo das mobilizações: a denúncia das suas manipulações pela direita – expressas mais claramente presente na ação da mídia tradicional – e as tentações de se opor ao movimento. E aquela de exaltação acrítica do movimento, como se ele contivesse projetos claros e de futuro. Ambas são equivocadas. O movimento surgiu de reivindicações justas, composto por setores da juventude, com seus atuais estados de consciência, com todas as contradições que um movimento dessa ordem contem. A atitude correta é de aprender do movimento e atuar junto a ele, para ajudar a que tenha uma consciência mais clara dos seus objetivos, das suas limitações, das tentativas de ser usado pela direita e dos problemas que suscitou e como levar adiante a discussão dos seu significado e melhores formas de enfrentar os seus desdobramentos.

O significado maior do movimento vai ficar mais claro com o tempo. A direita só se interessará nas suas estreitas preocupações eleitorais – nos seus esforços desesperados para chegar ao segundo turno nas eleições presidenciais. Setores extremistas buscarão interpretações exorbitantes de que estariam dadas condições de alternativas violentas, o que se esvaziará rapidamente.

O mais importante são as lições que o próprio movimento e a esquerda – partidos, movimentos populares, governos – tirem da experiência. Nenhuma interpretação prévia dá conta da complexidade e do ineditismo do movimento. Provavelmente a maior consequência seja a introdução da temática do significado politico da juventude e de sus condições concretas de vida e de expectativas no Brasil do século XXI.

Emir Sader